Autorização de Funcionamento

Dando cumprimento ao previsto no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, capítulo II sobre a Entidade titular e secção I dos Direitos e deveres, publica-se o Artigo 39.º sobre Transparência, que refere a divulgação pública de informação rigorosa e suficiente, visando uma informação correta da atividade da Escola de Música da Póvoa e Varzim.

a) Autorização de funcionamento / Averbamento à autorização de funcionamento

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